{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Catr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/indicacao_01-2019_vereador_catre.pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes do Povoado Torre."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio da Foto Layser", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/indicacao_julio_01-2019.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da cal\u00e7ada da Escola Chapeuzinho Vermelho, no Centro da Cidade."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio da Foto Layser", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/indicacao_julio_02-2019.pdf", "ementa": "Solicita melhoramento da estrada que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara da dona Tereza Conh\u00e1 (Ch\u00e1cara Fortaleza), que fica na mesma estrada da localidade Mato de Palha, rumo \u00e0 Maca\u00faba."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Em defesa do Riacho Riach\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/2019_03_18_indicacao_03_-_em_bloco.pdf", "ementa": "Solicita melhoramento da estrada vicinal que liga o Povoado Vale Verde \u00e0s comunidades Sitio Novo, Passando por Sambaibinha, Cala Boca e Atoleiro."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Catr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam realizados trabalhos de melhorias nas ruas do Povoado Vale Verde"}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emir Alencar", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/indicacao_emir.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora oficiar a diretoria da Cemar sobre a falta de energia sist\u00eamica na linha de transmiss\u00e3o 34,5 KVa, trecho entre Balsas e Mangabeiras."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio da Foto Layser", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/indicacao_julio.pdf", "ementa": "Que sejam providenciadas a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na BR 230 ao longo do per\u00edmetro urbano da cidade de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras-MA"}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/indicacao_posto_policial.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado ao Povoado Morro do Chup\u00e9, 06 policiais, mais uma viatura, sendo esta caminhonete, bem como uma estrutura m\u00ednima para um posto policial no Povoado."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam feitos servi\u00e7os  de  melhoramento das ruas do povoado Morro do Chupe, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, bem como o imediato servi\u00e7o de limpeza urbana e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida lateral com a BR 230."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio da Foto Layser", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/indicacao_no_05_julio.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Rio Branco, e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Santos Dumont."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Catr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/indicacao_no_02-_vereador_catre.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no per\u00edmetro urbano do povoado Vale Verde."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/indicacao_emerson.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placas educativas nas proximidades das faixas de pedestres."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio da Foto Layser", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/indicacao_julio.pdf", "ementa": "Que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios na estrada do Brej\u00e3o, localizada na regi\u00e3o do Itapecuru, assim como na estrada da On\u00e7a, localizada ap\u00f3s a ponte da beira rio"}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 04/2019 (controle parlamentar); 14/2019 (controle c\u00e2mara). Solicita que seja inclu\u00eddo no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2020 (Projeto 06/2019) a destina\u00e7\u00e3o de recurso para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no Povoado Morro do Chup\u00e9."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/2019_03_13_mocao_de_pesar_edivaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo Carreiro dos Santos."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pelo falecimento do Senhor Adail Martins da Silva, conhecido como Dad\u00e1 Melado."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/projeto_de_lei_no_01-2019_VaWRfAM.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano com encargos \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/projeto_de_lei_no_02-2019.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o exerc\u00edcio da atividade de transporte de passageiros e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com uso de motocicleta, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/projeto_de_lei_no_03-2019-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/projeto_de_lei_no_04-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/projeto_de_lei_no_05-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras/MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/proeto_de_lei_06-2019_loa_2020_v2.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato da Papelaria", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/2019_02_25_ver_nonato_-_requerimento_01-2019.pdf", "ementa": "Solicita saber o porqu\u00ea da aus\u00eancia do recolhimento de entulhos em v\u00e1rios bairros da cidade, em especial no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emir Alencar", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/2019_02_25_requerimento_01-2019.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos do Secret\u00e1rio de Cultura sobre receitas e despesas com o carnaval e eventos p\u00fablicos."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emir Alencar", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/emir_indicacao_02-2019.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o de tributos."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para entrega de lotes."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato da Papelaria", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/requerimento_no_02-nonatinho.pdf", "ementa": "Melhoramento da estrada do pico, sentido serra do Japon\u00eas  que dar acesso a v\u00e1rias localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato da Papelaria", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/requerimento_no_02-nonatinho.pdf", "ementa": "Que seja feito o melhoramento da estrada do pico,sentido serra do Japon\u00eas, localidade que da acesso a ch\u00e1caras e fazendas no munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/requerimento_no_06-2019.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todos os contemplados com lotes no Bairro Cidad\u00e3o, bem como rela\u00e7\u00e3o das pessoas que receberam lotes nas \u00e1reas destinadas a logradouros p\u00fablicos e planta baixa das \u00e1reas loteadas."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/requerimento_no_05-emerson.pdf", "ementa": "Requer do excelent\u00edssimo prefeito esclarecimentos acerca da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal a esta C\u00e2mara conforme prev\u00ea o art. 76 XXVI do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/requerimento_no_07-2019-bancada.pdf", "ementa": "Convite ao senhor Anderson Paiva Torres administrador da empresa que faz o transporte p\u00fablico escolar do munic\u00edpio de mangabeiras, bem como a todos os terceirizados ou agregados, a comparecerem na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/11/2019, com o objetivo de tratarem sobre a qualidade dos servi\u00e7os prestados e as solu\u00e7\u00f5es previstas para melhorar essas presta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "SLC", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Catr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/solicitacao.pdf", "ementa": "Solicita aumento das rondas da Policia Militar no Povoado Vale Verde"}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/pl_no_01.pdf", "ementa": "Altera as denomina\u00e7\u00f5es dos bens p\u00fablicos que relaciona, do acervo patrimonial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/pl_no_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas nas aberturas shows e eventos culturais no munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/pl_no_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas municipais inacabadas ou que n\u00e3o possam ser usufru\u00eddas de imediato pela popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/pl_no_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de materiais que tratem ou fa\u00e7am alus\u00e3o \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas escolas municipais de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/pl_no_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais e postos de sa\u00fade p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es congeneres privadas do munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras notificarem o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes com sintomas de bebida alco\u00f3lica e/ou entorpecentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/pl_no_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o do n\u00famero do telefone da ouvidoria geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/projeto_de_lei_no_07-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Reconhecimento da Depend\u00eancia de Deus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}