{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Cardoso, Emerson Cardoso e Darleia Oliveira, Darleia Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/indicacao_01-2020_emerson_e_darleia.pdf", "ementa": "Distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar para as fam\u00edlias dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, em raz\u00e3o da grav\u00edssima pandemia (COVID-19) que assola o pa\u00eds, repercutindo sensivelmente na economia da na\u00e7\u00e3o, gerando desemprego e demiss\u00f5es em massa, enquanto durar o isolamento social."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Cardoso, Emerson Cardoso e Darleia Oliveira, Darleia Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/indicacao_02-2020_emerson_e_darleia.pdf", "ementa": "Indica o envio, pelo Prefeito Municipal, de Projeto de Lei em regime de urg\u00eancia concedendo abono salarial, no valor de 01 (um ) sal\u00e1rio m\u00ednimo, aos servidores da rede municipal de sa\u00fade que prestam servi\u00e7os essenciais na vanguarda no combate ao novo coronav\u00edrus (COVID-19), enquanto durar o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/emerson_-_indicacao_03-2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 03/2020 (controle parlamentar); 03/2020 (controle SAPL). Indica que o Prefeito Municipal enviei \u00e0 C\u00e2mara Projeto de Lei, em Regime de Urg\u00eancia, suspendendo os descontos de empr\u00e9stimos consignados em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas pelo prazo de 90 (noventa) dias."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/mocao_de_aplausos_01-2020_emerson_cardos_ok.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Isamar Pereira da Silva, por ato de bravura ocorrido no dia 28 de agosto de 2020, ao resgatar uma crian\u00e7a de apenas cinco anos de idade da mand\u00edbula de um c\u00e3o da ra\u00e7a Pit Bull."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/projeto_de_lei_complementar_no01-2020_para_sapl.pdf", "ementa": "Unifica taxas de pol\u00edcia e alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de empresa no Munic\u00edpio, instituindo a Taxa \u00danica de fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimento \u2013 TFE."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/projeto_de_lei_01-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial"}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/projeto_de_lei_no_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/projeto_de_lei_n_03-2020_loa_2021_substitutivo_publicado_ok.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Botelho Melo Coelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 043, de 22 de dezembro de 2005 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Municipal e as Normas gerais de Direitos Tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio. Unifica taxas de pol\u00edcia, relativas a alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de empresas no Munic\u00edpio, instituindo a Taxa \u00danica de fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimento \u2013 TFE."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/emerson_-_requerimento_01-2020.pdf", "ementa": "Requerimento 01/2020 (controle parlamentar); 01/2020 (controle C\u00e2mara). Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00e3o urgente referente \u00e0 aus\u00eancia de pagamento de insalubridade e demais vantagens de que tem direito os Agentes de Combate a Endemias (ACES)..."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/emerson_-_requerimento_02-2020.pdf", "ementa": "Requerimento 02/2020 (controle parlamentar); 02/2020 (controle SAPL). Requer informa\u00e7\u00f5es sobre suspens\u00e3o de atividades de servidores contratados da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos sobre a possibilidade desses servidores terem continuado como tendo v\u00ednculo empregat\u00edcio com o munic\u00edpio, o que pode ter impedido os mesmos de terem acesso ao Auxilio Emergencial do Governo Federal."}]}