{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "106", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/projeto_de_lei_complementar_no_01-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei municipal n\u00ba 133/2017, desmembra e cria secretaria, cargos efetivos e comissionados, consolida os cargos de provimento efetivo e comissionado, institui gratifica\u00e7\u00e3o, reajuste remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/projeto_de_lei_complementar_no_02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso do solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranh\u00e3o."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/projeto_de_lei_complementar_no_03-2022.pdf", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/projeto_de_lei_complemetar_no_04-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o per\u00edmetro urbano no Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/projeto_de_lei_no_02-2022.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar a Ag\u00eancia Municipal de Empregos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/projeto_de_lei_no_03-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/projeto_de_lei_de_no_04-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da secretaria municipal de meio ambiente de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras- MA"}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/projeto_de_lei_no_05-2022.pdf", "ementa": "Amplia a margem consign\u00e1vel dos servidores p\u00fablicos por meio da altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 190, de 17 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/projeto_de_lei_no_06-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/projeto_de_lei_no_07-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/projeto_de_lei_no_08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice do Piso Salarial aos professores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras- MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/projeto_de_lei_no_09-2022.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 3\u00ba , da Lei n\u00ba 56/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/projeto_de_lei_no_10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/projeto_de_lei_no_11-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar espa\u00e7o para pr\u00e1tica esportiva Wheeling, \"Grau\" e para utiliza\u00e7\u00e3o de Som Automotivo, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/projeto_de_lei_no_12-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o banco do Brasil S.A e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/projeto_de_lei_no_13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa municipal de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar-PMAAAF, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/projeto_de_lei_no_14-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 220/2021, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de erro material."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/projeto_de_lei_no_15-2022.pdf", "ementa": "Institui o grupo de quadrilha junina oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/projeto_de_lei_no_16-2022_-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/projeto_de_lei_no_17-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de metas da Lei n\u00ba 245-2022- Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/projeto_de_lei_no_18-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o meritocr\u00e1tica da gest\u00e3o escolar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras- MA, na forma que se especifica"}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/projeto_de_lei_no_19-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Cultural, a saber, Espa\u00e7o Cultural Lusia Passarinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/projeto_de_lei_no_20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial/Suplementar que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emerson Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/projeto_de_lei_legislativo_no_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o dos nomes do vereadores nas placas de inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas"}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marinilde", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/projeto_de_lei_legislativo_no_03-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mangabeirense a Sra. Aldaci Martins Ribeiro"}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marinilde", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/projeto_de_lei_legislativo_no_06-2022.pdf", "ementa": "Institui e Regulamenta a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}