{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "130", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/projeto_de_lei_no_01_de_2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, autoriza a concess\u00e3o de abono salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/projeto_de_lei__no_02_de_2023.pdf", "ementa": "Institui a Politica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de saneamento B\u00e1sico, disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e autoriza sua concess\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/projeto_de_lei__no03_de_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o Art-A a Lei n\u00ba 56/2021- Disp\u00f5e sobre o Programa \" Jovem na Universidade\", que estabelece o auxilio financeiro para o custeio de despesas de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior\""}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/projeto_de_lei_no_04_de_2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da lei Municipal n\u00ba 14, de 20 de janeiro de 2009, modificado pela Lei n\u00ba 124/2016, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras -MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/projeto_de_lei_no_05-2023.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio de Incentivo ao \u00caxito na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas- OBMEP do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/projeto_de_lei_no_06-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Grais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/projeto_de_lei_no_07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de constru\u00e7\u00e3o de moradias e de melhorias habitacionais, para pessoas de baixa renda, localizadas no Mun\u00edcipio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras"}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/projet_de_lei_no_08-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de chefe de preven\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho vinculado \u00e0 secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/projeto_de_lei_no_09-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba232, de 06 de abril de 2022, que disp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/projeto_de_lei_no_10-2023_3.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres -SMPM, respectivos cargos e atribui\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 estrutura da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, conforme a Lei Municipal 133, de 25 de fevereiro de 2017 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Mangabeirense ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel do Quadro de Oficiais da Policia Militar Emerson Bezerra da Silva"}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Botelho", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/projeto_de_lei_legilslativo_no_03-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atividade de bombeiros civis e fixa crit\u00e9rios m\u00ednimos de seguran\u00e7a para eventos p\u00fablicos ou privados de grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras - PMSRM", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/pl__no_01.23_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XXVII do artigo 11, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_02-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do artigo 19, da lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}