SAPL - Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 22 de abril de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Altera e dá nova redação ao § 2º, artigo 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras disposições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de abril de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Altera e dá nova redação ao caput do art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de abril de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a contratação e nomeação, de caráter temporário, de servidores públicos para suprir a ausência do quadro de pessoal permanente e estável que estejam enquadrados nas disposições do capítulo X, do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de abril de 2018 Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, filiada a União de Vereadores e Câmaras do Estado do Maranhão, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de abril de 2017 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, para dispor sobre a concessão de palavra às autoridades municipais, quando estiverem presentes nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias deste Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de junho de 2015 Ementa: Concede licença ao Vereador Felix Resplandes de Sá, Partido Comunista do Brasil-PCdoB, para que o mesmo possa assumir o cargo de Superintendente Regional de Articulação Política e de Assuntos Federativos de São Raimundo das Mangabeiras a favor do Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de janeiro de 2015 Ementa: Altera a Resolução n° 03/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 26 de agosto de 2009
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, alterando atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2011 Ementa: Confere moção de louvor aos policiais militares Cabo Clodoaldo Miranda Maia e Soldado Antônio Alves pelos inestimáveis serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de novembro de 2011 Ementa: Confere moção de congratulação ao Capitão Carlos Rogério Ferreira Rosa pelos inestimáveis serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 26 de janeiro de 2015
Resolução nº 1, de 25 de março de 2009 Ementa: Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009 a 2012, de acordo com a emenda constitucional n° 19/98 e artigos 29, 37 e 39 da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a mudança do horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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