Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
06/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeir
Data
06/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Cria e Institui o "Programa Cartão Material Escolar", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede municipal de ensino de São Raimundo das Mangabeiras,.
Indexação
Observação