Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
05/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retifica –se a ementa, o caput do art. 1º e 3º do projeto de Lei nº 15-2021, nos seguintes termos:
Estabelece a carga horária de 30 horas, no âmbito do Município de São Raimundo das Mangabeiras- MA, para as categorias profissionais de Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem, e Técnicos em Enfermagem e auxiliar de dentista dá outras providencias.
Estabelece a carga horária de 30 horas, no âmbito do Município de São Raimundo das Mangabeiras- MA, para as categorias profissionais de Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem, e Técnicos em Enfermagem e auxiliar de dentista dá outras providencias.
Indexação
Observação