Lei nº 158, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar socialmente mediante convênio, na forma que disciplina, o custeio da atividade da Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica