Lei nº 168, de 12 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
168
Ano
2018
Data
12/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 5º, da Lei nº 36/2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de São Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranhão e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica