Lei nº 14, de 11 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1993
Data
11/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/1993
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Saúde do município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica