Lei nº 30, de 26 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
30
Ano
2009
Data
26/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMICe dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica