Pesquisar Matéria Legislativa

Requer reposição de lâmpadas dos postes do Povoado Torre.

Solicita a reforma da calçada da Escola Chapeuzinho Vermelho, no Centro da Cidade.

Solicita melhoramento da estrada que dá acesso a chácara da dona Tereza Conhá (Chácara Fortaleza), que fica na mesma estrada da localidade Mato de Palha, rumo à Macaúba.

Solicita melhoramento da estrada vicinal que liga o Povoado Vale Verde às comunidades Sitio Novo, Passando por Sambaibinha, Cala Boca e Atoleiro.

Que sejam realizados trabalhos de melhorias nas ruas do Povoado Vale Verde

Solicita à Mesa Diretora oficiar a diretoria da Cemar sobre a falta de energia sistêmica na linha de transmissão 34,5 KVa, trecho entre Balsas e Mangabeiras.

Que sejam providenciadas a construção de lombadas na BR 230 ao longo do perímetro urbano da cidade de São Raimundo das Mangabeiras-MA

Que seja disponibilizado ao Povoado Morro do Chupé, 06 policiais, mais uma viatura, sendo esta caminhonete, bem como uma estrutura mínima para um posto policial no Povoado.

Que sejam feitos serviços de melhoramento das ruas do povoado Morro do Chupe, a substituição das lâmpadas queimadas, bem como o imediato serviço de limpeza urbana e a pavimentação asfáltica da Avenida lateral com a BR 230.

Construção de lombada na Rua Rio Branco, e a construção de um quebra-mola na Rua Santos Dumont.

Construção de quebra-molas no perímetro urbano do povoado Vale Verde.

Implantação de placas educativas nas proximidades das faixas de pedestres.

Que sejam feitos os reparos necessários na estrada do Brejão, localizada na região do Itapecuru, assim como na estrada da Onça, localizada após a ponte da beira rio

Indicação 04/2019 (controle parlamentar); 14/2019 (controle câmara). Solicita que seja incluído no Projeto de Lei Orçamentária 2020 (Projeto 06/2019) a destinação de recurso para a construção de poço artesiano no Povoado Morro do Chupé.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo Carreiro dos Santos.

Moção pelo falecimento do Senhor Adail Martins da Silva, conhecido como Dadá Melado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano com encargos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Institui e regulamenta o exercício da atividade de transporte de passageiros e prestação de serviços com uso de motocicleta, no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2020.

Solicita saber o porquê da ausência do recolhimento de entulhos em vários bairros da cidade, em especial no bairro São José.

Solicita esclarecimentos do Secretário de Cultura sobre receitas e despesas com o carnaval e eventos públicos.

solicita informações sobre arrecadação de tributos.

Solicita definição de critérios para entrega de lotes.

Melhoramento da estrada do pico, sentido serra do Japonês que dar acesso a várias localidades do município.

Que seja feito o melhoramento da estrada do pico,sentido serra do Japonês, localidade que da acesso a chácaras e fazendas no município de São Raimundo das Mangabeiras.

Relação de todos os contemplados com lotes no Bairro Cidadão, bem como relação das pessoas que receberam lotes nas áreas destinadas a logradouros públicos e planta baixa das áreas loteadas.

Requer do excelentíssimo prefeito esclarecimentos acerca da realização do concurso público municipal a esta Câmara conforme prevê o art. 76 XXVI do Regimento Interno desta Casa.

Convite ao senhor Anderson Paiva Torres administrador da empresa que faz o transporte público escolar do município de mangabeiras, bem como a todos os terceirizados ou agregados, a comparecerem na sessão ordinária do dia 04/11/2019, com o objetivo de tratarem sobre a qualidade dos serviços prestados e as soluções previstas para melhorar essas prestações.

Solicita aumento das rondas da Policia Militar no Povoado Vale Verde

Altera as denominações dos bens públicos que relaciona, do acervo patrimonial do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas shows e eventos culturais no município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de materiais que tratem ou façam alusão à ideologia de gênero nas escolas municipais de São Raimundo das Mangabeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e postos de saúde públicos e instituições congeneres privadas do município de São Raimundo das Mangabeiras notificarem o atendimento de crianças e adolescentes com sintomas de bebida alcoólica e/ou entorpecentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone da ouvidoria geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras nos locais que especifica, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Dia do Reconhecimento da Dependência de Deus, e dá outras providências."